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A taxação de compras internacionais tem sido um tema bastante polêmico no Brasil, especialmente após o Governo Federal anunciar regras de tributação mais rígidas. Desde então, os brasileiros têm reclamado que suas encomendas estão sendo taxadas, mesmo quando são produtos baratos que não chegam nem perto de extrapolar o limite estabelecido pela RFB. Pensando nisso, preparamos esta matéria para você descobrir por que suas compras de valor baixo estão sendo taxadas. Prossiga com a leitura e confira!

Taxação em compras internacionais de até 50 dólares! Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Polêmica no ar

Ao anunciar o novo programa Remessa Conforme, os brasileiros ainda estão em dúvidas sobre como vai funcionar esse novo plano do Governo, já que ele ainda não está sendo cumprido de fato. Enquanto as compras acima de 50 dólares recebem uma taxação de 60% mais os 17% do ICMS unificado, conforme foi divulgado, as de menor valor estão recebendo a mesma tributação.

Embora o Governo argumente que a taxação é uma maneira de aumentar a arrecadação e incentivar o consumo nacional, é importante ter em mente que a taxação abusiva de produtos baratos também é prejudicial para consumidores, empresas e o próprio Governo. Isso porque tal atitude gera um sentimento de injustiça e revolta por parte da população, que acaba desanimando de fazer compras no Brasil, já que por aqui os produtos costumam ficar bem mais caros que lá fora.

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Nesse sentido, se você está sem entender por que sua compra baratinha foi taxada pela Receita Federal com um imposto fora de sua realidade, saiba que preparamos esta matéria para você ficar por dentro do que está acontecendo no cenário econômico do Brasil. Vale lembrar que o intuito é fazer com que o consumidor não fique perdido em relação às suas compras e saiba o que pode fazer nestes casos em que não concorda com a tributação do Governo e da Receita Federal.

Saiba mais: Shein me taxou! E agora? Posso recorrer?

Compras baratas taxadas

Portanto, se você está perdido sobre o que fazer com sua compra que foi recém taxada, é importante acompanhar esta matéria e compreender mais sobre o tema. Não perca!

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Primeiramente, é necessário lembrar os brasileiros de que apenas as empresas que aderiram ao programa Remessa Conforme estão isentas do imposto de 60%. Assim, aquelas companhias que não estão cadastradas no programa lançado pela Receita estão expostas ao IPI (Imposto de Importação) + ICMS de 17%.

Por enquanto, somente a AliExpress recebeu o certificado de empresa participante da medida federal. Logo, se você fizer compras de até 250 reais neste site, não pagará mais taxas além do ICMS, o qual é um tributo que vale para compras de todo e qualquer valor.

Por fim, a Shein também já aderiu ao programa, mas ainda não recebeu aval do Governo para isenção dos tributos. De acordo com a própria Shein, ela vem trabalhando desde o mês de março na implementação das mudanças necessárias para ficar em total conformidade com as regras do Remessa Conforme.

Assim, se a empresa que você realizou sua compra ainda não aderiu ao programa da RFB e do Governo, é importante que saiba que, antes de pagar o imposto para liberação da encomenda, é possível solicitar uma revisão de tributos.

Veja também: Comprei MENOS de US$ 50 na Shein e fui TAXADO! Por que isso aconteceu?

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