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É mãe solteira? Então, falamos de uma família monoparental. Conheça os seus direitos no trabalho e saiba com que apoios pode contar em 2023.

Ser mãe solteira é uma realidade para muitas mulheres portuguesas, não apenas por necessidade ou imposição (nomeadamente, por divórcio ou viuvez), mas cada vez mais por opção. É facto que a monoparentalidade tem vindo a aumentar nos últimos anos, continuando a ser vivida essencialmente por mulheres.

Uma mãe solteira, com um ou mais filhos a seu cargo, é considerada uma família monoparental e, assim, considera-se que só existe uma fonte de rendimentos. O resultado disto é que pode usufruir de direitos e apoios específicos da Segurança Social.

Do abono ao IRS, saiba com o que pode contar em 2023, se é mãe solteira.

Benefícios sociais para famílias monoparentais

Qualquer família monoparental tem apenas o rendimento do adulto que constitui o agregado. É o caso de quem é mãe solteira.

Conheça, pois, alguns apoios e benefícios para famílias monoparentais.

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Majoração do abono de família

Crianças inseridas em famílias monoparentais beneficiam de uma majoração de 35% no valor do abono atribuído.

Também as grávidas que vivam sozinhas têm direito à mesma majoração no valor do abono de família pré-natal.

Constituindo já uma família monoparental no momento em que requereu o abono, a majoração é atribuída de forma automática pela Segurança Social. No entanto, caso se tenha assumido essa condição depois, pode fazer a alteração online, na Segurança Social Direta ou, caso prefira, preencher e entregar o formulário Declaração – composição e rendimentos do agregado familiar nos balcões de atendimento da Segurança Social.

Consulte o Guia Prático e esclareça todas as dúvidas.

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Majoração do subsídio de desemprego

Sendo mãe solteira e caso fique sem trabalho (perda da única fonte de rendimentos da família), também tem direito a uma majoração de 10% no valor do subsídio de desemprego.

Para requerer essa majoração, deve preencher e entregar o Mod.RP5059-DGSS e enviá-lo através da Segurança Social Direta.

Benefícios no IRS

O IRS também é sinónimo de benefício. As famílias monoparentais, como é o caso de uma mãe solteira, têm benefícios também no IRS, nomeadamente no que respeita às despesas gerais e familiares, podendo deduzir 35% do valor suportado com tais gastos, até um limite de 335 euros.

São mais 10% em comparação com as restantes famílias que têm direito a uma dedução de 35% das despesas, com um limite de 250 euros.

Relativamente às deduções por cada filho até três anos de idade, essas também variam.

Todas as informações detalhadas podem ser no consultadas e-portugal.

Trabalho: direitos laborais

Escusado será dizer que uma mãe solteira com um ou mais filhos a seu cargo assume uma gestão familiar diária mais desafiante. Há que usufruir do que permite a legislação laboral portuguesa, tendo em conta a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar.

A lei prevê que o adulto responsável de uma família monoparental, e com filhos até aos 8 anos de idade, tem direito a exercer a sua atividade em regime de teletrabalho. O pedido deve ser apresentado ao empregador e não pode ser recusado pelo mesmo, desde o teletrabalho seja compatível com a atividade desempenhada; o empregador tenha recursos e meios para o efeito; e a empresa tenha pelo menos mais dez trabalhadores.

Se é mãe solteira e não está a beneficiar de direitos e apoios a que tem direito, comece a tratar da burocracia necessária já hoje.

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