Os feriados se caracterizam enquanto datas que determinam uma ocasião comemorada por uma comunidade, grupo étinico, religião, nação ou classe trabalhista. Os governos são os responsáveis por instituir essas datas comemorativas, seja em nível federal, estadual, distrital e até mesmo municipal.
Além disso, os feriados podem ser determinados como obrigatórios, nesse caso as pessoas são liberadas do trabalho, ou então facultativos, caso em que as organizações possuem a liberdade de acatar ou não a dispensa dos seus funcionários do trabalho. As datas em questão são bastante aguardadas, isso porque possibilitam que os trabalhadores tenham um tempo de descanso.
O último feriado nacional chegou ao fim recentemente e os brasileiros já estão se perguntando quando acontece o próximo. Portanto, confira a seguir quando os trabalhadores terão um período de descanso novamente!
Quando acontecerão os próximos feriados de 2023?
Os brasileiros costumam ficar entusiasmados com a chegada de um feriado. Mesmo para aqueles que amam o seu trabalho, a oportunidade de ter um descanso é sempre bem-vinda depois de uma semana de muita produção e cansaço. Neste ano, a população trabalhadora teve a sorte de contar com diversos dias de descanso e ainda existem quatro feriados para acontecer neste ano.
Esse momento de pausa é ideal para realizar novas atividades, socializar, passar tempo em família e ainda praticar hobbies. Os próximos feriados deste ano acontecem nas seguintes datas:
- Dia de Nossa Senhora de Aparecida: 12 de outubro;
- Dia de Finados: 2 de novembro;
- Dia da Proclamação da República: 15 de novembro;
- Dia da Consciência Negra: 20 de novembro;
- Natal: 25 de dezembro,
Os feriados são um direito garantido por lei para os trabalhadores e as folgas ainda são remuneradas, assim como qualquer outro dia de trabalho. Vale enfatizar ainda que apesar deste ser um direito de todos, os trabalhadores não são proibidos de trabalhar durante esses dias. Dessa forma, caso optem por não parar durante as datas comemorativas podem até mesmo receber o pagamento em dobro, o que equivale a um dia de trabalho extra.
É importante enfatizar ainda que os trabalhadores que, por motivos justificáveis, como problemas de saúde ou acidentes, não estiverem aptos para cumprir a sua carga horária durante a semana e apresentarem um atestado médico, continuarão tendo seus direitos e remuneração garantidos por lei. Porém, caso não sejam apresentadas justificativas e não cumprirem a carga horária, não poderão ter direito à remuneração protegida.
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Entenda como funciona a Lei do Descanso Semanal Remunerado
Além do que foi citado anteriormente, é necessário que os trabalhadores tenham conhecimento a respeito da Lei do Descanso Semanal. Esse é um tipo de benefício contínuo que possibilita que o trabalhador contratado descanse pelo menos uma vez na semana e ainda receba por isso. A lei em questão é abordada nos artigos 67 a 70 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
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