A cassação da CNH é uma das penalidades mais severas aplicadas a motoristas que cometem infrações de trânsito graves e reincidentes.
Quando a CNH é cassada, o motorista perde o direito de dirigir por um período mínimo de dois anos, sendo necessário passar por todo o processo de habilitação novamente para recuperar a licença.
Entre as infrações de trânsito que podem resultar na cassação da CNH, destacam-se ações que colocam em risco a segurança no trânsito e a vida de outras pessoas.
Infrações de trânsito que levam à cassação da CNH
A seguir, vamos abordar as principais infrações que levam a essa penalidade e como os motoristas podem evitá-las:
- Dirigir sob influência de álcool
Uma das infrações mais recorrentes que pode resultar na cassação da CNH é dirigir sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas. Além de colocar em risco a vida do motorista e dos demais ocupantes da via, essa prática é extremamente perigosa e proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A reincidência nesse tipo de infração dentro de um período de 12 meses pode levar à cassação definitiva da carteira.
Como evitar: Para evitar essa penalidade, é essencial adotar a prática de não dirigir após consumir bebidas alcoólicas. Em situações festivas, utilizar transporte alternativo, como táxis ou aplicativos de mobilidade, é uma escolha mais segura.
- Participar de corridas ilegais (rachas)
Participar de corridas ilegais, conhecidas como “rachas”, também é uma infração gravíssima que pode resultar na cassação da CNH. Além do risco evidente à segurança de todos os envolvidos, essa prática é considerada crime de trânsito, sujeito a multas elevadas e penas de detenção. A reincidência na participação em rachas pode resultar na perda definitiva da habilitação.
Como evitar: Adotar uma atitude responsável ao volante e resistir a qualquer forma de incentivo à direção perigosa são fundamentais. Respeitar os limites de velocidade e priorizar a segurança deve ser uma prática constante.
- Homicídio culposo no trânsito
Quando um motorista, mesmo sem intenção, provoca a morte de outra pessoa no trânsito em consequência de uma infração, ele pode ser condenado por homicídio culposo. Dependendo das circunstâncias, o condutor pode ter a CNH cassada e enfrentar consequências legais mais sérias.
Como evitar: Práticas como respeito aos sinais de trânsito, à sinalização e o não excesso de velocidade são formas de evitar acidentes graves. A direção defensiva também é uma maneira eficiente de prevenir esse tipo de tragédia.
Consequências da cassação da CNH
Quando a CNH é cassada, o motorista não poderá dirigir por dois anos e terá que refazer o processo de habilitação, passando por exames médico e psicotécnico, além das aulas teóricas e práticas. A penalidade afeta diretamente a vida pessoal e profissional, especialmente para quem depende da carteira de motorista para o trabalho.
Dicas para evitar a cassação da CNH
Adotar atitudes preventivas no trânsito é o caminho mais eficiente para evitar a cassação da CNH. Além de respeitar as leis e sinais de trânsito, o motorista deve evitar comportamentos de risco e sempre optar pela segurança. Práticas como direção defensiva, manutenção regular do veículo e atenção constante às condições da via são formas de garantir uma condução segura.
Como a Habilitar.me pode ajudar
A Habilitar.me é uma plataforma especializada em fornecer informações e suporte para motoristas que desejam evitar infrações de trânsito e regularizar sua situação em caso de cassação da CNH. Com conteúdos atualizados e um atendimento acessível, a plataforma oferece orientações sobre como recorrer de penalidades, além de guiar o motorista na recuperação de sua carteira de habilitação.
