Auxilio Brasil Emergencial foi um programa de transferência de renda temporário criado pelo governo federal do Brasil em meio à pandemia de COVID-19 com o objetivo de fornecer um auxílio financeiro a trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais afetados pelo impacto econômico da pandemia.
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Em 2021, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes emitiu uma decisão liminar suspendendo o pagamento do Auxílio Emergencial a trabalhadores informais que não comprovarem renda ou que tenham recebido o auxílio indevidamente em anos anteriores. A decisão foi posteriormente derrubada pelo próprio STF.
Portanto, não é correto afirmar que o ministro Gilmar Mendes “tirou” a despesa com o Auxílio Emergencial. Ele apenas determinou que o pagamento do auxílio fosse suspenso temporariamente para determinados grupos de trabalhadores informais até que fosse possível verificar se eles preencheram os requisitos para receber o auxílio e se não haviam recebido o auxílio de forma indevida em anos anteriores.
